O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões para financiar subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31), entrou em vigor imediatamente e destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia.

Do montante liberado, R$ 2,23 bilhões serão aplicados no subsídio ao óleo diesel utilizado no transporte rodoviário. Outros R$ 1,24 bilhão serão direcionados a combustíveis derivados de petróleo, ampliando a política de apoio ao setor.

A iniciativa busca minimizar os impactos das oscilações do mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil, reduzindo o risco de reajustes mais expressivos para consumidores e empresas.

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A decisão já havia sido antecipada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, realizada na semana passada.

Os recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, instrumento utilizado para despesas urgentes e imprevisíveis, sendo registrados na categoria de operações especiais, fora das despesas ordinárias do Orçamento.

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A medida provisória que autoriza o gasto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Bruno Moretti. A nova rodada de subsídios ocorre em um momento de instabilidade no mercado internacional de petróleo, cenário que tem elevado as preocupações com a evolução dos preços dos combustíveis no país.