Diesel: valor será aplicado em âmbito nacional para subsidiar a importação de diesel, com o objetivo de viabilizar o abastecimento e mitigar impactos no mercado
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa está ligada à Medida Provisória nº 1.349/2026, que prevê apoio para a importação do combustível com o objetivo de reforçar o abastecimento do mercado brasileiro.
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De acordo com o governo, o crédito extraordinário é um mecanismo previsto na Constituição para atender despesas consideradas urgentes e imprevisíveis. Neste caso, os recursos serão utilizados para ajudar a custear a importação de diesel e reduzir os impactos da oferta do combustível no país.
A medida determina que os R$ 550 milhões sejam destinados integralmente ao subsídio da importação do diesel, sendo classificados como despesas primárias do orçamento fiscal.
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Com a iniciativa, o governo busca garantir o abastecimento nacional e minimizar possíveis reflexos no mercado de combustíveis.