O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma série de decretos e medidas infralegais com o objetivo de aumentar o controle e o rigor sobre o funcionamento das redes sociais no Brasil. A articulação ocorre em paralelo a discussões já em andamento no Congresso Nacional sobre a regulamentação das plataformas digitais.

Segundo integrantes do governo, a ideia é reforçar regras relacionadas à moderação de conteúdo, responsabilização de plataformas e combate à desinformação, além de ampliar instrumentos de fiscalização sobre big techs que atuam no país. As medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do Palácio do Planalto para avançar na regulação do ambiente digital após dificuldades políticas enfrentadas em propostas anteriores.

Nos bastidores, auxiliares do governo avaliam que o uso de decretos pode acelerar a implementação de algumas diretrizes enquanto o debate legislativo segue travado ou mais lento no Congresso. A iniciativa também busca evitar desgaste político semelhante ao enfrentado em tentativas anteriores de aprovação de projetos sobre o tema, que encontraram forte resistência de parlamentares da oposição e de parte da sociedade civil.

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A discussão sobre regulação das redes sociais vem sendo tratada como prioridade pelo governo, especialmente em temas como combate a crimes digitais, proteção de crianças e adolescentes e enfrentamento à disseminação de conteúdos considerados ilegais ou enganosos.

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Ainda não há detalhes finais sobre o conteúdo dos decretos, mas a expectativa é de que eles estabeleçam novas obrigações para plataformas digitais e ampliem o poder de atuação de órgãos reguladores e de fiscalização no ambiente online.