16 de Junho de 2024 - Ano 10
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Política
10/06/2024

Governo Lula promete liberar base em votação sobre aborto na Câmara

Foto: Reprodução

Vice-presidente da Câmara diz que governo Lula prometeu liberar base em projeto que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio

O governo Lula prometeu liberar a base aliada na votação do projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio, prevista para acontecer nesta semana na Câmara.A promessa foi feita pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), 2º vice-presidente da Câmara e autor da proposta que irá à votação.

 

À coluna, Sóstenes disse que Guimarães avisou que “o governo libera e não vai se meter” na votação e que caberá a Lula decidir se veta ou sanciona o tema, caso o projeto seja aprovado.“Aí ele (Lula) vai provar se ele é ou não contra o aborto. Fez carinho aos evangélicos dizendo ser contra, agora veremos”, afirmou Sóstenes.

 

O projeto visa equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nas condições em que o procedimento é permitido hoje, como estupro e risco de vida para a mãe.O projeto retoma discussão que surgiu em fevereiro, após o Ministério da Saúde emitir nota técnica recomendando aos serviços de saúde não impor limites temporais para o aborto nos casos permitidos.

 

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Como mostrou a coluna, a ministra Nísia Trindade acabou revogando a nota, alegando que a recomendação não havia passado por todas as instâncias dentro da pasta.

 

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Mesmo assim, o Conselho Federal de Medicina apresentou uma resolução contra o aborto após 22 semanas da gestação. O ministro do STF Alexandre de Moraes, porém, suspendeu a decisão em maio.Em resposta a Moraes, a Câmara articulou o projeto. A previsão é de que o regime de urgência da proposta seja votado na terça-feira (11/6) e o mérito, já na quarta-feira (12/6). 

 

Fonte: O Globo

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