18 de Maio de 2024 - Ano 10
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10/03/2024

Governo prepara estratégia de comunicação sobre PL dos Aplicativos

Foto: Reprodução

Medida é motivada por baixa compreensão de motoristas e contrariedade de motoboys

A área de comunicação do governo Lula (PT) avalia que o Projeto de Lei dos Aplicativos não foi devidamente compreendido pela população que será impactada pela regulamentação da profissão de motoristas de aplicativo. A avaliação é que os aspectos reais do PL não foram bem comunicados aos trabalhadores, que também estão sendo alvo de desinformação por meio de fake news.


Em resposta a essa situação, o governo planeja utilizar as redes sociais para esclarecer melhor o conteúdo do PL dos Apps. As campanhas devem começar a ser veiculadas já na próxima semana e com o início da tramitação do projeto no Congresso Nacional.


Além disso, o governo ficou preocupado com a forte reação dos motoboys contra o PL dos Aplicativos. Essa categoria não participou das negociações para a regulamentação devido à falta de acordo ou consenso com as empresas de aplicativos. A recusa dos motoboys representa um obstáculo para o Palácio do Planalto, uma vez que os detalhes do texto seriam reaproveitados.

 

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Segundo entidades representativas dos trabalhadores, o PL dos Aplicativos representa uma “aniquilação total” das proteções trabalhistas, inclusive para os trabalhadores atualmente contratados sob o regime da CLT. Isso colabora com a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar sentenças favoráveis aos trabalhadores proferidas pela Justiça do Trabalho.

 

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A Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) e a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP) afirmaram, em comunicado, que a proposta é prejudicial para os trabalhadores. 

 

Fonte: Metrópoles

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