O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a criação de um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. A informação foi divulgada pelo ministro do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Segundo o ministro, o valor definido representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre o combustível. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Inicialmente, o governo estudava conceder um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total dos impostos federais incidentes sobre a gasolina. No entanto, a equipe econômica optou por uma compensação menor para reduzir os impactos fiscais da medida.

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De acordo com Moretti, o aumento internacional do petróleo afetou de forma mais intensa o diesel, o que permitiu um subsídio mais moderado para a gasolina. O ministro afirmou que o valor de R$ 0,44 é considerado suficiente para suavizar o impacto do reajuste ao consumidor.

A expectativa do governo é de que a medida custe cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como o subsídio terá duração inicial de dois meses, o impacto total estimado nas contas públicas é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões.

O benefício deverá ser implementado por meio de ato do Ministério da Fazenda após aprovação presidencial e publicação da regulamentação oficial.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a valer em junho, quando termina a desoneração dos tributos federais sobre o combustível.

Durante a coletiva, Bruno Moretti também confirmou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal previsto para este ano. A arrecadação estimada era de cerca de R$ 31 bilhões, mas a operação foi suspensa diante da instabilidade no mercado internacional causada pelo conflito no Oriente Médio.

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Segundo o ministro, parte da perda de arrecadação poderá ser compensada pelo aumento das receitas obtidas com royalties e comercialização de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionadas pela valorização do barril de petróleo nas últimas semanas.