Medida, incluída em um pacote de ações para frear os impactos da guerra no Oriente Médio, expiraria neste domingo (31)
O governo federal decidiu ampliar até o dia 31 de julho a isenção de impostos sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A medida foi oficializada por meio de decreto e faz parte das ações adotadas para tentar reduzir os impactos da alta internacional do petróleo.
Sem a prorrogação, o benefício fiscal terminaria neste fim de maio. Com a nova decisão, a cobrança reduzida de tributos continuará valendo por mais dois meses para os setores beneficiados.
O querosene de aviação é um dos principais custos das companhias aéreas e representa uma parcela significativa das despesas operacionais do setor. A medida busca evitar novos aumentos nas passagens aéreas em meio à pressão causada pela valorização do petróleo no mercado internacional.
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O biodiesel também permanece incluído na desoneração temporária, como forma de reduzir custos relacionados à produção e ao abastecimento de combustíveis renováveis.
Segundo o governo, a iniciativa integra um pacote emergencial criado para amenizar os efeitos da crise internacional no mercado de energia e conter impactos econômicos para consumidores e empresas.
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A prorrogação, no entanto, não inclui gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, que ficaram fora da nova rodada de benefícios tributários anunciada pelo Executivo.