O decreto também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos
O governo publicou nesta sexta-feira o decreto que mantém em zero a alíquota sobre alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida previa uma subida de 3,5%.
O decreto consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. O governo ainda mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.O governo voltou atrás após as medidas anunciadas na noite desta quinta repercutirem mal no mercado.
Em publicação na rede social X, o Ministério da Fazenda escreveu que “após diálogo e avaliação técnica”, as medidas de aumento do IOF anunciadas na quinta seriam parcialmente revogadas.
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A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicações ao enviar recursos para o exterior. É um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. É estratégia de vários fundos de investimento multimercado aplicar fora do país.Uma aumento de imposto seria de zero para 3,5% em cada remessa seria um desincentivo para qualquer aplicação.
De acordo com um técnico do governo, o decreto foi reavaliado "item a item". Para isso, o Palácio do Planalto chamou uma reunião às pressas na noite desta quinta com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Instituicionais, Gleisi Hoffmann; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e técnicos jurídicos e da equipe econômica.
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Fonte: O Globo