Governo quer acabar com a tarifa social de energia elétrica, o PIS/Pasep e a Farmácia Popular

A equipe econômica estuda propor uma revisão de programas sociais para que o benefício médio do Renda Brasil — uma reformulação do Bolsa Família — seja de R$ 247 por família.

Para isso, o governo deve propor o fim de programas como o abono salarial do PIS/Pasep, o Farmácia Popular e a tarifa social de energia elétrica. Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 191 para cada domicílio de beneficiários.

Além de aumentar o valor do benefício, o Renda Brasil deve ser mais abrangente que o Bolsa Família, com o número de famílias atendidas passando de 14,2 milhões para até 24 milhões de domicílios. Dessa forma, o Orçamento do Bolsa Família, hoje em R$ 30 bilhões, seria substituído por um programa de R$ 52 bilhões.

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Para isso, o governo acabaria com programas que a equipe econômica considera “ineficientes”. O principal deles é o abono salarial, pago a todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos no ano-base de referência.

Nas últimas versões, entraram nesse cálculo também o Farmácia Popular. Estão na mira ainda o chamado seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de pescas proibidas, e o salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou com deficiência.

Após marcar para esta terça-feira (dia 25) o anúncio de um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, o governo decidiu adiar o evento que vinha sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como “Big bang day”. Um dos motivos seria o desenho do Renda Brasil. Segundo uma fonte, o presidente Jair Bolsonaro quer um programa “mais simples e maior”.

Em reunião com Guedes, na tarde de ontem, o presidente foi apresentado ao programa elaborado pelos técnicos. De acordo com fontes próximas ao ministro, Bolsonaro teria considerado o Renda Brasil muito complexo e difícil de ser entendido pelo seu público-alvo e pediu a Guedes para refazer as bases do programa.

Fontes do governo relatam que o programa teria mais de dez variáveis para definir o valor que o beneficiário poderia receber, além de um conjunto de critérios para o acesso. O presidente solicitou um programa mais simples e com valor médio um pouco mais alto do que o apresentado por Guedes, de R$ 247.

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