Para cobrir essa renúncia fiscal, a proposta do governo cria uma alíquota mínima a ser cobrada de quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Esse imposto irá considerar praticamente todos os recebimentos do contribuinte, com algumas exceções, que serão detalhadas hoje na apresentação da proposta.

A alíquota começa em zero e vai subir gradativamente, até que quem recebe mais de R$ 1,2 milhão todos os anos pague, pelo menos, 10% de imposto sobre sua renda, incluindo dividendos — modelo de distribuição de lucros pelas empresas que hoje é isento para pessoa física.

Atualmente, o Imposto de Renda sobre dividendos só é cobrado na pessoa jurídica, a uma alíquota fixa. Como os mais ricos recebem mais dividendos, a cobrança efetiva (após os descontos com gastos de educação, saúde e outras isenções) do IR acaba ficando proporcionalmente menor para quem ganha mais.

Veja também 

Prefeitura de Manaus lança programa Dívida Zero de regularização fiscal com descontos de até 100% em juros e multas

PIB do Amazonas cresce 2,21% no 4º trimestre de 2024

Com queda na popularidade e baixa aprovação do governo, o aumento da isenção na faixa do Imposto de Renda é a principal aposta de Lula para reverter esse quadro.

A medida será o carro-chefe do Executivo no Congresso e entrará em vigor em 2026, ano de eleições presidenciais. Além da isenção, outra promessa de Lula endereçada neste momento é atingir o que o governo chama de “super-ricos”.

MEDIDA VAI BENEFICIAR 10 MILHÕES DE PESSOAS

Segundo técnicos a par das discussões, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil vai beneficiar 10 milhões de contribuintes pessoas físicas. Já o novo imposto para cobrir a renúncia fiscal vai afetar um universo de 141 mil pessoas, sendo que a maioria aufere renda com dividendos.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

O projeto chegou a ser anunciado por Haddad em novembro junto com o pacote de medidas de corte de gastos. Essa mistura de temas, aliada a uma desconfiança sobre a compensação, gerou forte reação negativa no mercado financeiro, o que fez a cotação do dólar ultrapassar os R$ 6. Agora, a proposta será efetivamente encaminhada ao Parlamento para começar a tramitar. 

Fonte: O Globo