A portaria que garante a não suspensão ou o não bloqueio de benefícios previdenciários e sociais por falta de prova de vida deverá ser reeditada, nos próximos dias, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria que continha essa regra expirou no dia 31 de dezembro de 2024 e precisará ser renovada.

O procedimento era realizado obrigatoriamente, todos os anos, para a comprovação de vida de pessoas que recebiam um benefício do INSS. Dessa forma, o beneficiário evitava que o pagamento fosse cortado. Por meio de portarias, no entanto, o INSS vem suspendendo os cortes de pagamentos desde 2023.

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PROVA DE VIDA É FEITA POR CRUZAMENTO DE DADOS

O modelo adotado pelo INSS para a comprovação de vida passou a ser o de cruzamento de informações dos segurados. Para isso, o órgão utiliza bases de dados governamentais para verificar se a pessoa está viva. Na prática, a comprovação de vida por iniciativa do segurado deixou de ser obrigatória. Basta que o cidadão interaja com serviços públicos ou privados, como:

Sacar o benefício com biometria no banco

Realizar uma consulta médica pelo SUS

Atualizar o Cadastro Único (Cadùnico)

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emitir passaporte

Votar nas eleições

Fazer declaração anual de Imposto de Renda

Os dados, preferencialmente biométricos, de outros órgãos são enviados ao INSS, para validação com outras informações que constam da base do governo.

QUEM QUISER AINDA PODE FAZER O PROCEDIMENTO

Mas atenção: embora não seja obrigatória, ainda é possível fazer a prova de vida no banco ou pelo aplicativo Meu INSS. Nada impede que os segurados procurem as instituições financeiras ou façam a comprovação pelo aplicativo, caso desejem.

Isso vale, por exemplo, para aqueles que não interagem com serviços públicos ou privados,

QUAIS BENEFÍCIOS EXIGEM A PROVA DE VIDA?

Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS podem fazer a prova de vida, como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano.

QUANDO A PROVA DE VIDA NÃO É NECESSÁRIA?

O procedimento não aplica a pessoas que recebem benefícios com duração inferior a um ano, como salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e seguro-defeso.

COMO SABER SE MINHA PROVA DE VIDA JÁ FOI REALIZADA?

A pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a central de atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

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Beneficiários há menos de 12 meses também não precisam fazer prova de vida.

Fonte: O Globo