O Governo Federal lançou na quinta-feira (10) o programa Carro Sustentável, que zera o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de modelos 1.0 flex fabricados no Brasil com baixa emissão de poluentes.

A medida, será oficializada em decreto e anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto às 15h30, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A nova política tributária visa tornar carros populares mais acessíveis e menos poluentes.

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O incentivo se aplica a modelos movidos a etanol ou gasolina, com até 90 cavalos de potência, que hoje pagam IPI entre 5,27% e 10%.

Segundo o Governo, os descontos devem ser repassados diretamente ao consumidor, sem geração de crédito fiscal.

IPI VERDE REDEFINE REGRA PARA CARROS MENOS POLUENTES

O decreto regulamenta o IPI Verde, instrumento previsto na Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estabelece critérios técnicos e ambientais para a tributação de veículos.

A alíquota será reduzida ou zerada conforme emissão de gases poluentes, eficiência energética, presença de materiais recicláveis, segurança veicular e fabricação nacional.

Modelos elegíveis incluem Fiat Mobi, Argo e Cronos; Chevrolet Onix e Onix Plus; Hyundai HB20 e HB20S; Renault Kwid; Volkswagen Polo e Tera; Citroën C3 e Basalt.

Carros elétricos não entram na lista, a menos que sejam fabricados no país, como o modelo da BYD que será montado em Camaçari (BA).
O Carro Sustentável valerá até dezembro de 2026. Diferente de programas anteriores, não há limite de preço para o carro, desde que ele atenda aos critérios técnicos estabelecidos.

A isenção de IPI será aplicada diretamente na nota fiscal, e poderá beneficiar pessoas físicas e jurídicas, incluindo locadoras.

Embora o governo ainda não tenha detalhado o valor da renúncia fiscal, a promessa é compensar a perda com aumento da carga tributária sobre modelos mais poluentes e de maior potência.

A estimativa é que a redução de IPI em modelos de entrada como o Renault Kwid represente economia de até R$ 5.500 para o consumidor final.
O setor automotivo brasileiro enfrenta retração nas vendas e na produção, pressionado por juros altos e pela concorrência de veículos importados.

Com o decreto, o governo tenta aquecer a demanda interna, estimular a fabricação local e acelerar a transição para uma frota mais eficiente e menos poluente.

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A medida é também estratégica do ponto de vista político: ocorre em meio à queda na popularidade do governo e deve se somar a outras ações que buscam alavancar a indústria nacional com viés ambiental.

Fonte:Ig