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Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027
Foto: Unsplash/Sanket Mishra

Medida entra em vigor em janeiro de 2027; plataformas terão dois meses e meio para criar uma forma de verificar a idade dos usuários e proteger sua privacidade

O Parlamento da Grécia aprovou, nesta sexta-feira (23), uma lei que proíbe menores de 15 anos de utilizar plataformas de redes sociais. A medida foi adotada em meio à crescente preocupação com os impactos do uso excessivo dessas ferramentas sobre a saúde, a segurança e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A nova regra está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

 

Com a aprovação, as empresas responsáveis pelas plataformas terão de desenvolver mecanismos para verificar a idade dos usuários e impedir o acesso de crianças abaixo do limite estabelecido. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que as companhias terão cerca de dois meses e meio para preparar soluções que também garantam a proteção da privacidade.

 

O governo defende que a restrição ajudará as famílias a combater o tempo excessivo diante das telas, especialmente o hábito conhecido como “rolagem infinita”, quando os usuários passam longos períodos deslizando conteúdos nas redes sociais. Segundo as autoridades, esse comportamento pode prejudicar o sono, a concentração e o convívio de crianças e adolescentes com amigos e familiares.

 

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A decisão faz parte de um movimento internacional para limitar o acesso de menores às redes sociais. A Austrália aprovou anteriormente uma legislação que restringe o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes, enquanto outros países europeus também discutem medidas semelhantes. A Grécia integra um grupo de sete países da União Europeia que busca, em conjunto com a Comissão Europeia, soluções para a verificação de idade no ambiente digital.

 

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A implementação da nova lei deverá exigir adaptações tecnológicas das empresas e fiscalização do cumprimento das regras. A medida também reacende o debate sobre como proteger crianças dos riscos associados ao uso excessivo das redes sociais sem comprometer a privacidade dos usuários. 

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