Grupo de trabalho da prefeitura prepara projeto de lei de incentivo para construções sustentáveis

Como preparação para o lançamento do “Programa para a Promoção de Construções Sustentáveis em Manaus e Certificação EDGE”, que acontecerá, na próxima semana, na capital amazonense, a prefeitura finaliza um Projeto de Lei (PL), a ser apresentado ao Poder Legislativo, para incentivar e estimular as iniciativas privadas, públicas e do mercado imobiliário para as chamadas obras verdes.

Após meses de trabalho, participação de oficinas e reuniões técnicas entre secretarias, o projeto está sendo concluído para ser uma lei de incentivo desde aspectos financeiros até urbanísticos e de licenciamento, repensando os impactos da construção e de empreendimentos para benefício sustentável, dos ecossistemas e da sociedade.

Na terça-feira (17/5), em mais uma rodada de ajustes ao PL, a diretoria do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e membros do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) estiveram reunidos para nivelar e padronizar informações, além de consolidar resultados visando o lançamento do programa. O programa tem coordenação do conselho e execução do instituto.

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Foto:Divulgação/Implurb

“De forma concreta fizemos a compilação das contribuições das secretarias diretamente envolvidas, para fechar a programação e receber o retorno de demandas internas. Esperamos que até junho possamos encaminhar o projeto de lei de incentivo às construções sustentáveis para aprovação na Câmara Municipal”, comentou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

Andrade explicou que o projeto foi pensado para atender tanto novas obras que busquem a certificação de construções sustentáveis quanto edificações existentes, desde que atendam ao procedimento para obtenção do certificado validado pela International Finance Corporation (IFC), associado ao World Bank Group (Banco Mundial).

O diretor do GMGE, José Arnando Grijó, lembrou que o evento de lançamento será aberto, mas tem direcionamento ao setor da construção civil e toda a cadeia agregada ao mercado imobiliário. “Com o programa, queremos trazer para Manaus as obras de construções sustentáveis dentro de um conceito mundial. Estaremos com a IFC, que faz a certificação específica das edificações”, comentou.

Entre as ações do grupo técnico estão revisão de legislação e adequação; revisão de processos de licenciamento; qualificação, treinamento e capacitação de equipes do Implurb e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), para que a capital amazonense licencie construções verdes. Participam, ainda, das ações a Casa Civil, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

CONSTRUÇÕES VERDES

Para fortalecer as chamadas construções verdes, a Prefeitura de Manaus integra, desde 2022, o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções Sustentáveis no Brasil (PFC GB no Brasil), iniciativa da IFC, membro do Banco Mundial que promove o desenvolvimento econômico e a melhoria de vida das pessoas ao estimular o setor privado nos países em desenvolvimento.

Manaus se integra à parceria entre IFC e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) para promover a certificação de edifícios e construções sustentáveis e fomentar práticas responsáveis no segmento.

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RESPONSABILIDADE

O programa ajudará Manaus a comunicar as virtudes de projetar e construir edifícios verdes e trilhar o caminho para os prédios zero carbono, além de treinar desenvolvedores e suas equipes no licenciamento e certificação. A colaboração entre o setor público e o setor privado é fundamental para transformar o mercado, ambos investindo no futuro.