GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza reunião para alinhar levantamento de moradores do Tarumã-Açu

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, realizou uma reunião com os moradores afetados pela decisão de retirada das moradias flutuantes do Tarumã-Açu, nesta sexta-feira (10), na sede da instituição, localizada na av. André Araújo, Aleixo.

De acordo com a defensora pública Elânia Nascimento, responsável pelas áreas de “Promoção e Defesa de Direitos Humanos” e “Meio Ambiente e Questões Agrárias” no GT, a reunião prossegue as ações previstas pelo grupo objetivando alinhar a maneira com que o levantamento das famílias residentes nos flutuantes será realizado. Na última semana, a Defensoria esteve no Tarumã-Açu e entregou um formulário para que os comunitários debatessem os ajustes necessários.

“Hoje a comunidade esteve na Defensoria para dizer o que foi deliberado, o que deve ser retirado ou acrescentado, porque é a partir desse expediente que o nosso corpo social vai poder ir até os flutuantes para fazer uma identificação mais precisa. Com esses dados, vamos ter um perfil mais detalhado de cada família flutuante”, afirmou.

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Além do debate a respeito do questionário, a reunião estabeleceu as visitas às moradias, que inicia na próxima semana, e também traçou as estratégias para que a Defensoria possa realizar o levantamento e as entrevistas com os moradores de forma mais efetiva.

A presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, declarou que a reunião levou conforto as famílias que residem no Tarumã-Açu diante da decisão que autorizou a retirada novamente dos flutuantes, incluindo as moradias.

“Com essa nova ordem, entendemos que tanto a comunidade quanto quem depende do Tarumã ficou totalmente desesperado, porque ficamos na angústia de não dar certo. Então, a reunião nos mostra que a Defensoria está lutando incansavelmente pelos nossos direitos e isso traz a esperança e segurança que estamos procurando”, declarou.

RECURSO DA DEFENSORIA

A DPE-AM entrará com recurso contra decisão do juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada de Meio Ambiente da Comarca de Manaus, que autorizou a retirada de todos flutuantes, sem exceção, sendo as moradias as últimas a serem removidas.

Fotos: Carlos Henrique/DPE-AM

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“O juiz de Direito determinou que o processo fosse retirado da Comissão do Tribunal de Justiça de Conflitos Fundiários e também que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) revogasse eventuais licenças expedidas. Informou, ainda, que em caso de expedição de qualquer tipo de licença o instituto receberia uma multa de R$ 100 mil por licença. Diante disso, a Defensoria está aguardando ser intimada para que possamos ingressar com os recursos pertinentes contra a decisão”, explicou a defensora pública Elânia Nascimento.