Os guardas municipais de Maraã participaram, nesta quarta-feira (9), de uma capacitação jurídica promovida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município. O treinamento ocorreu na Câmara Municipal e teve como objetivo preparar os agentes para uma atuação mais segura e adequada durante as ocorrências.
A iniciativa buscou ampliar o conhecimento dos guardas sobre a legislação relacionada à rotina de segurança pública e orientar os profissionais sobre os limites legais durante o exercício das funções.
A capacitação foi conduzida pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, que apresentou orientações sobre crimes contra o patrimônio e contra a vida, além de abordar a Lei de Abuso de Autoridade.
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CONHECIMENTO DA LEI PODE EVITAR PROBLEMAS DURANTE OCORRÊNCIAS
Durante a atividade, o representante do MPAM destacou que conhecer a legislação é fundamental para que os agentes saibam como agir diante das diferentes situações encontradas no dia a dia.
Segundo o promotor, o Ministério Público possui papel de fiscalização e também pode contribuir para o aprimoramento das atividades relacionadas à segurança pública.
“O Ministério Público, como um órgão fiscalizatório e auxiliador no controle externo de toda atividade policial, deve participar para informar, expor e explicar a legislação. Contextualizar esses assuntos proporciona uma possibilidade de aprimoramento dos trabalhos e evita reclamações da população em geral”, afirmou.
CAPACITAÇÃO TEVE ESPAÇO PARA DIVIDAS
Além da apresentação dos conteúdos jurídicos, os guardas municipais puderam esclarecer dúvidas e discutir situações práticas relacionadas aos procedimentos adotados durante as ocorrências.
A proposta foi aproximar o conhecimento jurídico da realidade enfrentada pelos agentes nas ruas, contribuindo para que a atuação seja realizada dentro dos limites previstos pela legislação.
A expectativa é que iniciativas desse tipo contribuam para melhorar a prestação do serviço público e fortalecer a relação entre os agentes de segurança e a população de Maraã.
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Com mais informação e preparo, a atuação dos guardas municipais ganha segurança tanto para os profissionais quanto para os moradores atendidos durante as ocorrências.