Um dos mecanismos mais promissores na contribuição da saúde dos ecossistemas costeiros-marinhos é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Apesar de ser uma política que tem se consolidado em diversas regiões do país, com destaque para a restauração florestal e a gestão de bacias hidrográficas, ainda são escassos em ambientes marinhos.

Para ampliar o uso desta ferramenta em regiões costeiras, o “Guia de Boas Práticas para o Pagamento de Serviços Ambientais Marinho” apresenta conceitos-chave para apoiar os tomadores de decisão na formulação de mecanismos voltados à conservação e uso sustentável da zona costeira e marinha no Brasil.

Publicado em março de 2025, o guia foi elaborado por uma rede diversa de atores sociais. O projeto teve parceria de organizações da sociedade civil como a Ecosurf e apoio financeiro da Fundação Grupo O Boticário, que promoveu o engajamento de pescadores artesanais de Bertioga e Guarujá (SP) no combate ao lixo no mar e no desenvolvimento colaborativo de alternativas de renda.

Veja também 

Tribunal de Contas do Amazonas lança pesquisa para identificar ações sustentáveis nos municípios do Amazonas

Ibama intensifica combate à pesca ilegal na RDS Piagaçu-Purus

“A intenção é que este guia sirva como uma ferramenta prática para tomadores de decisão que atuam na gestão costeira e marinha. Ele foi pensado para apoiar desde gestores públicos até organizações comunitárias na construção de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que sejam justos, sustentáveis e adaptados às realidades locais”, explica Leandra Gonçalves, professora do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em gestão e governança costeiro-marinha.

Foto: Reprodução

De acordo com o guia, o Pagamento por Serviço Ambiental é um instrumento econômico que pode ser definido como uma transação de natureza voluntária, mediante a qual um pagador de serviços ambientais transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de incentivo, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais e regulamentares pertinentes.

É uma ferramenta recente. No Brasil ela foi regulamentada pela Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais em 2021. Apesar disso, desde 1990 a discussão sobre PSA vem sendo feita por meio da percepção de que as comunidades locais desempenham um papel fundamental no cuidado dos recursos naturais.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

O estado do Amazonas foi pioneiro na implementação de um programa de PSA em 2007, chamado Bolsa Floresta. O programa recompensava comunidades locais por suas práticas de conservação e manejo sustentável da floresta. O sucesso do programa inspirou outras iniciativas correlatas ao redor do país, no entanto ainda são inexpressivas nas regiões costeiras. 

Fonte: O Eco