Haddad: economia prevista com o Perse pode chegar a R$ 30 bi até 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (24/4), que o projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode gerar economia de R$ 30 bilhões até 2026. De acordo com ele, a Receita Federal estima cerca de R$ 10 bilhões de economia por ano (em 2024, 2025 e 2026). O projeto foi aprovado na terça-feira (23/4) pela Câmara, após acordo com a equipe econômica, e seguirá para análise do Senado Federal.

Segundo o texto, o programa criado em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), para compensar os efeitos criados pelo isolamento social durante a pandemia de Covid-19, deverá ser encerrado em 2026.

O Perse trouxe uma isenção das alíquotas dos tributos federais para empresas do setor de eventos, como forma de mitigar as perdas do setor oriundas do estado de calamidade pública. A Fazenda entendeu que a prorrogação não fazia mais sentido, e o governo Lula propôs acabar gradualmente com o programa, sob a alegação de que as renúncias fiscais não se justificam mais.

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Haddad disse que o número de atividades econômicas — que integram a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) — é indiferente do ponto de vista da arrecadação. O texto aprovado reduziu de 44 para 30 o número de tipos de serviços beneficiados.

“[O número de CNAEs] É indiferente, porque o programa agora está limitado a R$ 5 bilhões ao ano, ou seja, R$ 15 bilhões. E, quando terminar R$ 15 bilhões, terminou o programa. Isso, nas contas da receita, deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Ou seja, alguma coisa em torno de R$ 30 bilhões até 2026. Essa é a economia que a Receita Federal está prevendo ao coibir as fraudes que o programa vinha sofrendo em virtude daquela abertura que se deu na lei que foi revogada”, disse o ministro.

O ministro ainda salientou que as fraudes no programa serão coibidas por esse projeto. “Agora, para a empresa fazer parte do Perse, ela vai ser habilitada pela Receita Federal na forma da lei aprovada pela Câmara e tudo indica que venha a ser aprovada pelo Senado também.”

O titular da Fazenda criticou a gestão do Perse em diferentes momentos. Segundo o ministro, algumas empresas utilizaram o benefício de forma irregular, o que gerou rombo nas contas públicas.

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“Foi um gesto da Câmara muito importante para sanear um problema que foi detectado pela Receita, ensejou, inclusive, ação policial contra fraude que chegaram, num único caso, a R$ 1 bilhão já deferida pela justiça, bloqueio de bens, conta correntes, tudo isso, então para nós essa vitória do Perse foi muito importante”, completou Haddad.

Fonte: Metropóles