O pacote de medidas que será apresentado pelo ministro Fernando Haddad ao presidente Lula inclui um projeto de emenda constitucional (PEC), um projeto de lei amplo e pode exigir ainda a edição de uma medida provisória para implementação imediata. A perspectiva é que tudo seja definido até as 15h, antes que Lula embarque para a França, onde irá se encontrar com Macron.

- Ele (o pacote) prevê, pelo menos, uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei relativamente amplo. Dois diplomas legais, com certeza. Mas eu posso precisar para questões tópicas de uma medida provisória que entre em vigor imediatamente para determinadas correções que eu possa ter que fazer. Mas isso não está ainda decidido. Vai ser decidido depois da reunião - antecipou o ministro.

Haddad disse, em entrevista na chegada ao ministério na manhã desta terça-feira, que a equipe econômica apresentou ponto por ponto do que já tinha sido sugerido por alguns parlamentares, dentre os quais os próprios presidentes das duas Casas, já com uma estimativa de impacto sobre as contas públicas e o benefício estrutural.

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- Ou seja, não é uma coisa para resolver 2025, é uma coisa que tem impacto duradouro ao longo do tempo. E creio que hoje nós vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva. Porque nós chegamos a um entendimento, pequenos detalhes para serem arbitrados, de fato pequenos. Eu penso que o plano de voo está bem montado. Vamos todos hoje, antes da viagem do presidente, apresentar a ele todos os pontos .

O ministro disse que o pacote tem um alcance maior do que o apresentado no ano passado e que, do seu ponto de vista, garante uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período.

- São medidas estruturais para dar um conforto para o país, de médio e longo prazo, para que nós tenhamos um bom ano de 2026, um ano em que nós possamos discutir o país, possamos discutir e não ficar como aconteceu em 2022, aquela situação de desorganização das finanças, de desorganização das contas públicas. Queremos garantir um ambiente político de qualidade. E para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais.

O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou, obviamente que isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de nós termos o aval do presidente das duas Casas que o caminho esse já uma coisa muito significativa, porque antes mesmo da remessa das medidas já está havendo um acolhimento dos presidentes. Agora nós vamos evidentemente negociar com as bancadas.

Ele destacou ainda que o fato da ministra Gleisi Hoffmann e dos líderes José Guimarães e Jaques Wagner terem participado da reunião em que foram discutidas as medidas dá respaldo político importante a proposta.

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- Tecnicamente ele (o pacote) é robusto, politicamente ele está amparado. Vamos seguir agora, mas isso pode ser muito bom. O congresso vai ter uma oportunidade muito interessante de avançar naquilo que está todo mundo pedindo para que haja avanço. Haddad disse ainda que os governos duram quatro anos e que o equilíbrio das contas públicas são uma agenda de Estado. 

Fonte:  O Globo