O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que esteja em avaliação pelo governo um reajuste no benefício do programa Bolsa Família. Haddad ainda disse que não há outras medidas de impacto fiscal em estudo. Segundo ele, as únicas iniciativas estudadas são pontuais e para o cumprimento da meta fiscal de 2025.

— Não há da parte do Ministério do Desenvolvimento Social pressão para nenhum iniciativa nova, isso vale para os outros ministérios também. Não tem estudo, não tem demanda, não tem pedido, não tem nada. O orçamento do ano que vem não está nem sendo discutido ainda — disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, em Brasília.

O ministro ainda disse o novo modelo do vale gás constará no Orçamento, um acerto realizado com o Ministério de Minas e Energia e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele não deu detalhes do desenho.

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— Sobre o vale gás, a questão discutida com o MME e pacificada com o presidente, é que, qualquer que seja o desenho, tem que constar no Orçamento — disse, acrescentando ainda que a adequação do Pé-de-Meia no Orçamento será feita dentro do prazo determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Haddad falou com os jornalistas após a divulgação de notícias sobre um possível pacote de medidas com impacto fiscal para aumentar a popularidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

— As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar o conhecimento do presidente são medidas pontuais para o cumprimento da série fiscal. Em julho do ano passado, tomamos uma série de medidas para o cumprimento da meta. Neste ano, estamos identificando alguns gargalos e problemas do lado da receita e despesa e vamos apresentar ao presidente. Não dá para falar de pacote. São medidas pontuais, nenhuma de escala, para o cumprimento da meta fiscal — afirmou. — Não existe pacote, existe um conjunto de medidas que são corriqueiras da administração séria que está sendo feita de cumprir o que foi estabelecido com a sociedade — reforçou.

Essas medidas, segundo Haddad, serão discutidas com o presidente Lula a partir da semana que vem. A ideia era debater o assunto nesta quinta, mas a conversa foi adiada devido à viagem do presidente ao Uruguai para o velório do ex-presidente José Mujica.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já adiantou que o governo deve fazer um bloqueio e o contingenciamento de recursos orçamentários este ano, mas não detalhou o tamanho.

Haddad disse hoje que "tudo será feito para o cumprimento da meta". A meta fiscal de 2025 é zero, com intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo.

— Nós vamos cumprir a meta — disse — Temos que atuar nas duas pontas. Estamos desde o início do governo atuando da mesma forma. Atuando na despesa com o teto de gastos e atuando na receita para que a meta fiscal seja cumprida.

Sobre a devolução dos recursos aos aposentados e pensionistas do INSS lesados por descontos irregulares de sindicatos e associações, Haddad repetiu que é preciso saber primeiro o tamanho do problema. O INSS já notificou os segurados que tiveram descontos no contracheque desde março de 2020 para identificar quais foram indevidos e iniciar as cobranças das entidades.

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Haddad defende que seja primeiro usado para o ressarcimento o dinheiro das associações. Segundo ele, ainda não começou a ser discutido um eventual uso de dinheiro público e tampouco se a abertura de crédito extraordinário seria uma opção. 

Fonte: O Globo