Israel Sousa dos Santos, de 28 anos, preso preventivamente após ser acusado de esfaquear uma criança de 11 anos na saída de uma escola na Estrutural, no Distrito Federal, poderá ter o caso encaminhado para tratamento em liberdade caso seja considerado inimputável por transtorno mental.

O acusado já havia sido beneficiado anteriormente por uma decisão relacionada a um incidente de insanidade mental. Agora, após ser preso novamente, sua situação volta a colocar em discussão os limites e as alternativas para o tratamento de pessoas com transtornos mentais envolvidas em processos criminais.

A situação ocorre durante a implementação da Política Antimanicomial no Judiciário do Distrito Federal, baseada na Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a substituição gradual das alas psiquiátricas dentro do sistema prisional por atendimento na rede de saúde.

Veja também 

Golpistas usam anúncios falsos para enganar pessoas que buscam renegociar dívidas

Família colombiana perde três gerações em queda de helicóptero durante passeio no Rio

Israel permanece atualmente no Complexo Penitenciário da Papuda. No entanto, caso seja constatada a necessidade de tratamento psiquiátrico, a Justiça deverá avaliar o encaminhamento adequado.

A principal estrutura utilizada anteriormente para esse tipo de atendimento no sistema prisional do DF era a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) da Penitenciária Feminina.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), ainda existem três pessoas internadas na unidade. O espaço, porém, está em processo de desativação e não recebe novos pacientes.

A resolução do CNJ estabelece que pessoas que necessitem de internação sejam encaminhadas, preferencialmente, para leitos de saúde mental em hospitais gerais ou para unidades da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Entre os serviços disponíveis estão os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento e outros equipamentos da rede de saúde.

O problema é que a estrutura disponível não é suficiente para atender toda a demanda. O Distrito Federal possui duas residências terapêuticas cadastradas, com capacidade para 20 moradores cada. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, as unidades estavam lotadas até o fim de junho.

A Raps também conta com 188 Unidades Básicas de Saúde e 14 Caps, que já realizam atendimento de pessoas custodiadas.

JUSTIÇA AVALIA SITUAÇÃO DE ISRAEL

Após audiência de custódia realizada na quinta-feira (6), a Justiça do Distrito Federal manteve a prisão preventiva de Israel.

A decisão também determinou que o caso fosse encaminhado à unidade de saúde responsável pelo atendimento do sistema prisional para uma avaliação das condições de saúde do acusado.

Caso os profissionais identifiquem a necessidade de tratamento, o Judiciário deverá analisar a possibilidade de aplicação de medida de segurança e definir o local adequado para o acompanhamento.

De acordo com a VEP-DF, pessoas submetidas a medidas de segurança podem ser acompanhadas pela equipe psicossocial, formada por psicólogos e assistentes sociais. As condições impostas são definidas individualmente e podem incluir restrições relacionadas ao consumo de álcool e drogas, convivência com outros presos e horários de permanência na residência.

ATAQUE ACONTECEU NA SAÍDA DE ESCOLA

O caso ocorreu na quarta-feira (5), por volta das 18h, quando a criança deixava o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2, na Estrutural.

Segundo familiares, o menino foi atingido por golpes de faca e precisou ser levado para atendimento médico. Ele foi encaminhado consciente e orientado para uma unidade hospitalar.

Israel foi localizado pouco depois do ataque por equipes do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) e levado à 8ª Delegacia de Polícia.

De acordo com os policiais, o homem teria afirmado que atacou a criança porque “não gostou dela”. Ele também teria relatado fazer uso de medicamentos psiquiátricos e disse que não havia tomado a medicação naquele dia.

POLÍTICA ANTIMANICOMIAL

Desde o início da implementação da Política Antimanicomial, 133 pacientes foram desinternados da Ala de Tratamento Psiquiátrico da Colmeia, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Entre os casos está o de Adaylton Nascimento Neiva, conhecido como “Maníaco do Novo Gama”. Ele estava internado desde 2011 e deixou a unidade em 30 de junho, após decisão judicial de desinternação condicional.

Adaylton foi condenado a 54 anos e 6 meses de prisão por crimes sexuais e homicídios cometidos no início dos anos 2000. Posteriormente, após diagnóstico de transtorno de personalidade dissocial com características de psicopatia, a pena foi convertida em medida de segurança na modalidade de internação.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram  

A política adotada pelo CNJ prevê que, quando houver possibilidade de tratamento fora do ambiente prisional, sejam priorizadas alternativas que permitam o acompanhamento do paciente pela rede pública de saúde, com medidas definidas individualmente pela Justiça.