Um homem que processou o Google por ter sido captado nu pela câmera do Street View no quintal de sua casa, na cidade argentina de Bragado, será indenizado em cerca de 12.500 dólares (aproximadamente R$ 70 mil), segundo decisão judicial divulgada nesta quinta-feira pela imprensa local.

O autor da ação foi fotografado de costas enquanto o carro da empresa realizava o mapeamento da cidade, a cerca de 210 km a oeste de Buenos Aires.

A imagem mostrava a fachada da residência sob um ângulo que permitia enxergar o interior do quintal, onde o homem aparecia despido. Normalmente, a plataforma borra os rostos, mas neste caso o morador — ainda que de costas — pôde ser reconhecido.

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Ele só soube da existência da imagem após vê-la em uma reportagem de TV local. A partir disso, a foto se espalhou pelas redes sociais. Sentindo-se humilhado, o homem decidiu se isolar em casa.

A defesa argumentou que, mesmo sem o rosto visível, a identificação do endereço tornava possível saber de quem se tratava, especialmente em uma cidade pequena. O episódio gerou zombarias de vizinhos e colegas de trabalho.

A Justiça considerou que houve violação do direito à imagem e à intimidade, e determinou uma indenização de 16 milhões de pesos argentinos. O valor busca reparar danos morais e à dignidade da vítima.

A sentença foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações em matéria civil, que rejeitou os recursos apresentados pela Google Argentina e pela Google Inc. Embora o tribunal tenha reconhecido que a empresa possui autorização para realizar as captações, ordenou a remoção da imagem:

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— Ninguém quer aparecer diante do mundo como veio ao mundo — afirmou o juiz, segundo o texto da decisão.  

Fonte: O Globo