O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu criar um grupo de trabalho para discutir e tentar dar andamento ao Projeto de Lei que criminaliza a misoginia, atualmente em análise na Casa após ter sido aprovado pelo Senado.

A medida ocorre em meio a um cenário de impasse político em torno da proposta, que prevê a inclusão da misoginia como forma de discriminação equiparada a crimes já previstos na legislação de racismo. O texto estabelece punições para condutas de ódio e incitação à violência contra mulheres.

Segundo a articulação na Câmara, o grupo deverá avaliar ajustes no texto e construir um caminho de consenso entre diferentes bancadas antes de levar a proposta ao plenário. A iniciativa busca destravar a tramitação após pressões de parlamentares favoráveis e contrários ao projeto.

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Nos bastidores, a criação do grupo também é vista como uma tentativa de reduzir tensões políticas em torno do tema, que tem gerado divergências entre lideranças partidárias e movimentos sociais.

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O projeto foi aprovado no Senado em março e segue agora para análise dos deputados, com debates que envolvem tanto a ampliação da proteção às mulheres quanto críticas sobre possíveis impactos na liberdade de expressão.