Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelaram situações graves em instituições que abrigam idosos e pessoas com deficiência no interior do estado. Durante as inspeções, alguns moradores foram encontrados amarrados a cadeiras ou mantidos em estruturas semelhantes a gaiolas, além de viverem em condições precárias.

As visitas fazem parte do projeto “Acolher com Dignidade”, criado para mapear locais que oferecem moradia e cuidados a essa população. Segundo o Ministério Público, todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de irregularidade.

Entre os problemas identificados estão quartos superlotados, falta de higiene e restrições de liberdade aos moradores. Em alguns locais, idosos passavam grande parte do tempo deitados ou tinham a circulação limitada dentro das próprias instalações.

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Os relatórios também apontaram situações consideradas insalubres, como compartilhamento de roupas, toalhas e até escovas de dente, além de banheiros sem porta e câmeras instaladas em áreas íntimas.

De acordo com a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, alguns cenários encontrados pelas equipes se aproximam de tratamento degradante, o que fere direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.

Fotos: Reprodução

O levantamento começou em abril de 2025 e já realizou 262 inspeções em diferentes cidades mineiras, com equipes formadas por promotores, assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros. O Ministério Público também destacou que muitas dessas casas enfrentam falta de recursos e problemas de regularização, como ausência de licença sanitária ou vistoria do Corpo de Bombeiros, o que impede o recebimento de repasses públicos.

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A estimativa é de que existam cerca de 800 instituições desse tipo em Minas Gerais, mas o número exato de moradores ainda não é conhecido. As autoridades seguem investigando as irregularidades e adotando medidas para garantir condições dignas aos idosos.