Entrega de títulos garante segurança jurídica e impulsiona economia em áreas de reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária avançou na regularização fundiária no norte de Mato Grosso ao conceder 327 títulos definitivos de terra entre 2023 e 2026 no município de Peixoto de Azevedo. A área regularizada soma cerca de 20 mil hectares — equivalente a aproximadamente 20 mil campos de futebol.
A iniciativa tem impacto direto no desenvolvimento da região, que já figura entre as que mais avançaram na emissão de títulos no estado, ao lado de Confresa e Brasnorte. Com a posse definitiva da terra, produtores passam a ter segurança jurídica, além de acesso a crédito rural, financiamentos e programas de incentivo à produção.
Os assentamentos Cachimbo e Cachimbo II concentraram a maior parte dos documentos emitidos, enquanto outras famílias foram beneficiadas nos projetos Padovani e São José da União, que abrangem também o município de Matupá.
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Para muitos beneficiados, a titulação representa a realização de um sonho antigo. É o caso de produtores que aguardaram décadas pelo reconhecimento oficial da posse da terra. Com o documento em mãos, famílias passam a investir mais na produção, ampliar atividades e formalizar seus negócios.
Além disso, a regularização permite a obtenção da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), documento essencial para acesso a políticas públicas voltadas ao pequeno produtor.
Segundo o Incra, a titulação também fortalece a arrecadação de tributos e contribui para o crescimento econômico local. Com as propriedades regularizadas, há aumento na formalização das atividades rurais e maior circulação de recursos na região.
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As ações de entrega dos títulos são realizadas em parceria com prefeituras e incluem outros serviços voltados às comunidades rurais, reforçando a estrutura dos assentamentos e promovendo mais estabilidade para as famílias.