Concessão da hidrovia avança sob críticas de comunidades indígenas
Em Santarém, no Pará, a mobilização indígena contra a privatização das hidrovias da Amazônia completa 30 dias neste sábado, reunindo cerca de 1.200 representantes de 17 povos, incluindo Munduruku, Kayapó e Panará. O protesto começou em 22 de janeiro com cerca de 50 participantes e cresceu rapidamente, à medida que as comunidades questionam a falta de diálogo do governo federal sobre a concessão da Ferrogrão e das hidrovias.
Alessandra Korap Munduruku, liderança do Médio Tapajós, critica a postura do Ministério dos Transportes: “Estão empurrando a Ferrogrão e as hidrovias como se os nossos rios e territórios fossem apenas estrada de grão”. O projeto integra trilhos até Miritituba/Itaituba e navegação com dragagens para transporte de grãos, concentrando riscos sociais e ambientais nas mesmas regiões.
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O Ministério afirma que “sempre manteve diálogo com as entidades indígenas” e que incorporou sugestões da sociedade civil nos estudos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Já Melillo Dinis, advogado do Instituto Kabu, alerta que o caso ainda está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a Consulta Livre, Prévia e Informada exigida pela Convenção 169 da OIT não foi realizada.
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A Ferrogrão (EF-170) terá cerca de 933 km entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), abrangendo ramais como Santarenzinho e Itapacurá. Lideranças indígenas apontam que as determinações do STF para atualização técnica e ampliação do diálogo com grupos impactados não foram efetivamente cumpridas.