Regra valerá para benefícios concedidos diretamente pelo instituto, quando fila de espera passar de um mês
O INSS anunciou que passará a conceder o salário-maternidade de forma automática em alguns casos após prazo de 30 dias sem análise do pedido.
A medida busca reduzir filas e acelerar a liberação do benefício para seguradas que aguardam resposta do instituto. Segundo o INSS, o sistema fará a concessão automática quando houver dados suficientes para comprovar o direito ao pagamento.
O salário-maternidade é destinado a trabalhadoras que se afastam das atividades por nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto previsto em lei.
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A nova regra deve beneficiar principalmente seguradas que enfrentavam demora na análise dos pedidos, problema que vinha sendo alvo de reclamações frequentes nos últimos anos.
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O INSS informou ainda que os casos considerados mais complexos ou com pendências documentais continuarão passando por análise manual.