A fiscalização reforça o combate ao comércio ilegal de produtos florestais e a proteção dos recursos naturais do Amazonas.
Uma operação ambiental realizada na quarta-feira (25) resultou na apreensão de 524 sacas de carvão vegetal armazenadas de forma irregular no município de Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus. A ação integra a primeira etapa da Operação Região Metropolitana e foi desencadeada após denúncia registrada junto ao órgão ambiental.
Ao todo, foram recolhidos 49,996 metros de carvão vegetal e aplicadas multas que somam R$ 12.368,17. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, os agentes encontraram 370 sacas, equivalentes a 31,978 metros do produto. O responsável foi autuado com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e no Decreto Federal nº 6.514/2008, recebendo multa de R$ 9.593,40.
Em outro ponto comercial, a equipe identificou aproximadamente 154 sacas, totalizando 18,018 metros de carvão vegetal. O segundo responsável também foi autuado com base na mesma legislação, com multa fixada em R$ 2.774,77.
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Todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado para armazenamento sob responsabilidade do poder público municipal, que passa a atuar como fiel depositário até a definição da destinação final pelo órgão ambiental.
Segundo a direção do instituto, a operação reforça o combate ao comércio irregular de produtos de origem florestal e o cumprimento da legislação ambiental na região. A fiscalização foi realizada com base em denúncia formal e planejamento estratégico.
Os autuados têm prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas.
O instituto mantém canal direto para denúncias ambientais por meio de WhatsApp, permitindo que a população contribua com informações sobre possíveis infrações em todo o estado.