A internação do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a movimentar os bastidores do Supremo Tribunal Federal, onde cresce uma articulação para que ele passe a cumprir pena em regime domiciliar por razões de saúde.

Segundo informações de integrantes da Corte, ao menos dois ministros próximos a Alexandre de Moraes tentam retomar as conversas sobre o tema, defendendo que a situação atual seja analisada sob um ponto de vista humanitário, já que Bolsonaro segue internado em Brasília, sem previsão de alta.

A possibilidade de transferência para prisão domiciliar já vinha sendo discutida desde o ano passado. Em janeiro, aliados do ex-presidente interpretaram a decisão de Moraes de transferi-lo para uma ala específica da Polícia Federal como um possível primeiro passo nessa direção. Na ocasião, o ministro destacou que o cumprimento de pena não deve ser tratado como privilégio.

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O tema voltou a ganhar força após interlocuções políticas, incluindo a atuação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que levaram ao STF preocupações sobre o estado de saúde do ex-presidente.

Aliados afirmam que Bolsonaro apresenta quadro clínico delicado e não teria condições de permanecer sem acompanhamento constante. O senador Flávio Bolsonaro informou que a defesa aguarda um novo laudo médico para formalizar o pedido de prisão domiciliar.

Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (13) no Hospital DF Star, com diagnóstico de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. De acordo com boletim médico mais recente, houve melhora nos parâmetros clínicos e laboratoriais, incluindo recuperação da função renal.

Defensores da medida citam precedentes, como o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve autorização para cumprir pena em casa por motivos de saúde.

Apesar disso, a situação jurídica de Bolsonaro segue complexa. Ele teve o benefício da prisão domiciliar revogado após tentar violar a tornozeleira eletrônica, sendo transferido para uma unidade da Polícia Federal. Laudos médicos recentes indicaram que, com acompanhamento adequado, ele poderia permanecer no sistema prisional.

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Agora, com a nova internação, o tema volta ao centro das discussões no STF, que deve avaliar se o estado de saúde do ex-presidente justifica uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena.