Presidente classificou como
Apesar dos conselhos de auxiliares e aliados, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira que irá apresentar um pedido de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
— Eu vou entrar com um pedido de impedimento dos ministros no Senado. O local é lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora, independência. Não vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo uma coisa para eles etc etc etc, para votar o impeachment deles — disse o presidente, em entrevista à rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT).
Como O GLOBO mostrou, parte do chamado grupo pragmático de apoiadores de Bolsonaro tenta demover o presidente da promessa. O principal argumento é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já sinalizou que não dará prosseguimento ao processo e, portanto, o gesto de Bolsonaro poderia abrir um desgaste com o comando da Casa.
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Bolsonaro também chamou de "barbaridade" a decisão do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, de determinar que as plataformas digitais suspendam o repasse de dinheiro para canais investigados por propagação de informações falsas sobre as eleições brasileiras.
— (Alexandre de Moraes) Está fazendo barbaridade agora, juntamente com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o senhor Salomão, que resolveu em uma canetada mandar desmonetizar certas páginas, de pessoas que tem criticado a falta de mais transparência por ocasião do voto.
O presidente disse que "ninguém quer uma ruptura", porque poderia haver "problemas internos e externos":
— Nós continuamos dentro das quatro linhas. Do lado de lá, já saíram das quatro linhas, em alguns momentos já saíram. A gente espera que volte para a normalidade. Ninguém quer uma ruptura. Uma ruptura tem problemas internos e externos.
Bolsonaro questionou "onde é o limite" e, sem seguida, mencionou manifestações em apoio ao governo marcadas para o dia 7 de setembro, dizendo que "o povo é que tem quer nos dar o norte":
— Eu tenho que agir dentro das quatro linhas, apesar de alguns, como o senhor Alexandre de Moraes, como o senhor Salomão, do TSE, estão fora das quatro linhas. Agora, onde é o limite disso? Eu sou leal ao povo. O povo vai estar na rua dia 7 — disse, acrescentando depois: — O povo é que tem que nos dar o norte do que nós devemos fazer.
Veto ao fundo eleitoral
Na entrevista, Bolsonaro ainda repetiu que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, aprovado para as eleições do ano que vem. O presidente tem até o dia 20 para sancionar ou vetar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
Bolsonaro disse que o fundo deve ficar em "menos de R$ 3 bilhões".
— Vamos vetar tudo que exceder o previsto pela lei de 2017. Eu acredito que desses R$ 5,7 bi, menos de R$ 3 bilhões deverão ser sancionados.
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O presidente disse, no entanto, que caso não seja possível vetar apenas uma parte do fundo, todo o valor será vetado:
— A ordem que eu dei foi a seguinte: vetar tudo que extrapolar aquilo previsto na lei de 2017. Agora, vamos supor que não seja possível porque está em um artigo só. Então, vete tudo.
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Na LDO, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo, e não um valor específico. Esse valor só será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, na avaliação de várias fontes da área econômica, é possível vetar os critérios do fundo e estabelecer um valor diferente na LOA.
Fonte: O Globo
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