Indústrias do Amazonas que utilizam madeira, lenha, serragem e outros resíduos vegetais como combustível em fornos e caldeiras terão de apresentar informações detalhadas sobre a origem e o consumo desses materiais ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida busca ampliar a fiscalização e evitar o uso de produtos florestais provenientes de atividades ilegais.

A exigência foi organizada por meio de um Termo de Referência que orienta a elaboração do Plano de Suprimento Florestal para Fins Energéticos. O documento deverá ser apresentado por novos empreendimentos durante o processo de licenciamento ambiental e por empresas que já funcionam no estado no momento da renovação de suas licenças.

Entre as informações obrigatórias estão os tipos de materiais utilizados, a identificação dos fornecedores, a procedência dos produtos e as quantidades consumidas diariamente, mensalmente e anualmente. As empresas também precisarão detalhar os equipamentos utilizados e os locais de armazenamento. Conforme o tipo de material, poderão ser exigidos documentos como o Documento de Origem Florestal (DOF), notas fiscais e registros de transporte.

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A medida alcança diferentes segmentos industriais, incluindo olarias, cerâmicas e fábricas de alimentos. O Ipaam também pretende incentivar o aproveitamento de resíduos vegetais, como pó de serragem, aparas de madeira e caroços de açaí, que podem ser utilizados na produção de energia e reduzir o descarte desses materiais. A iniciativa também poderá criar novas oportunidades de fornecimento e geração de renda.

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As empresas que possuem licenças ambientais ainda dentro do prazo de validade não precisarão apresentar imediatamente o novo plano. A obrigação será cumprida durante a renovação da autorização. O órgão ambiental alerta que a aquisição de produtos florestais sem a documentação obrigatória pode resultar em multa de R$ 300 por unidade de medida, conforme a quantidade envolvida, além de outras penalidades previstas na legislação. O Termo de Referência está disponível no site do Ipaam.