Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou os impactos da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e concluiu que a medida teria efeito semelhante a reajustes recorrentes do salário mínimo sobre o custo do trabalho formal.

De acordo com a pesquisa, a adoção da jornada de 40 horas elevaria em média 7,84% o custo do trabalhador contratado pelo regime CLT. Apesar disso, o levantamento aponta que, quando analisado o impacto ponderado sobre os custos totais das empresas, os efeitos tendem a ser reduzidos, o que indicaria capacidade de absorção por parte da maioria dos empregadores.

Em nota, o Ipea destaca que o aumento de custos decorrente da redução da carga horária é comparável aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, que não resultaram em efeitos significativos sobre o emprego ao longo das últimas décadas.

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Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, cerca de 31,8 milhões dos 44 milhões de trabalhadores celetistas cumprem atualmente jornadas de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos empregados trabalham acima de 40 horas por semana.

O estudo aponta ainda que grandes setores empregadores, como a indústria de alimentos e o comércio atacadista incluindo o de veículos teriam impacto inferior a 1% nos custos totais. Aproximadamente 10 milhões de vínculos estão concentrados em atividades nas quais o aumento do custo da mão de obra supera 3%, enquanto cerca de 3 milhões se encontram em setores com impacto acima de 5%.

De acordo com os cálculos do instituto, segmentos da indústria e dos serviços teriam impacto inferior a 1% no custo operacional com a adoção da jornada reduzida. Mesmo nos setores que exigiriam maior atenção, o estudo indica que a maioria das atividades teria condições de absorver a mudança.

O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Felipe Pateo, explica que a limitação da carga horária representa um aumento no custo da hora trabalhada, o que pode gerar diferentes respostas por parte das empresas. “Os empresários podem reduzir a produção, mas também podem buscar ganhos de produtividade ou ampliar a contratação de trabalhadores”, afirmou.

O levantamento aponta que empresas de serviços intensivos em mão de obra, como limpeza e vigilância, seriam as mais impactadas. No setor de vigilância, segurança e investigação, por exemplo, o aumento do custo operacional poderia chegar a 6,6%, devido à elevada participação da mão de obra nos custos totais.

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Ainda assim, os autores ressaltam que o aumento do custo do trabalho não implica, necessariamente, redução da produção ou aumento do desemprego, destacando que a valorização real do salário mínimo nos últimos 20 anos não gerou efeitos negativos relevantes sobre o nível de emprego no país.