Itacoatiara recebe neste sábado edição da Banda ‘Maria Vem com as Outras’

Neste sábado (22/02), o município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) recebe a Banda “Maria Vem com as Outras”, na praça Nossa Senhora de Nazaré, no Centro da cidade. Com o tema “Não é Não: Meu corpo me pertence”, a segunda edição do evento neste ano será realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Para a titular da Sejusc, Caroline Braz, é importante levar eventos como este para os interiores do estado, com intuito de conscientizar a população sobre a importunação sexual.

“Devemos tratar o assunto da importunação sexual também nos interiores, que é onde mais precisa, as informações não chegam lá com a mesma velocidade que aqui na capital. As equipes da Sejusc estarão trabalhando juntamente com a Delegacia Especializada de Crime Contra Mulher para informar sobre como proceder em casos de importunação sexual”, explica a secretária.

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“Assim como na edição da capital, o tema da banda em Itacoatiara também será o ‘Não é Não’, para que dessa forma possamos mobilizar o maior número de pessoas possíveis sobre o direito a seu próprio corpo”, acrescenta.

A música fica por conta dos paredões que estarão no local. Além disso, serão distribuídos cerca de 250 abadás e tatuagens temporárias da campanha nacional “Não é Não”.

Apoio – Nesta edição, a banda conta com apoio de órgãos como Delegacia Civil e Prefeitura de Itacoatiara, Associação Centro Comunitário da Mulher, União Brasileira da Mulher, Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Associação de Artesãs de Itacoatiara, Sindicato de Trabalhadores Rurais e Casa de Maria.

Fotos: Divulgação/Sejusc

Campanha – Em 2017, o grupo formado por Barbara Menchise, Aisha Jacob, Julia Parucker e Nandi Barbosa lançou a campanha “Não é Não” contra o assédio no Carnaval de rua do Rio de Janeiro. Com a proposta de colar uma tatuagem temporária nas mulheres durante a folia, as amigas reuniram 40 aliadas do projeto em um grupo de WhatsApp, conseguiram arrecadar cerca de R$ 3 mil e fizeram 4 mil tatuagens.

No segundo ano, o movimento chegou a mais quatro estados, como Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Bahia e, em 2020, chegou ao Amazonas.

Importunação sexual – Qualquer atitude sem consentimento pode ser enquadrada como crime de importunação sexual, e as vítimas podem fazer o registro em qualquer delegacia no estado.

A Lei 13.718/2018, que tipifica o crime de Importunação Sexual, entrou em vigor no dia 25 de setembro de 2018, após ser sancionada pelo então presidente Michel Temer. De acordo com o Art. 215-A, a importunação sexual acontece quando alguém pratica um ato libidinoso contra o outro sem o consentimento dessa pessoa, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de terceiros. Neste caso, o agressor pode até não chegar a tocar na vítima, mas a constrange e comete o crime.

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A importunação sexual não é válida apenas para as mulheres. Os homens também podem denunciar, e a pena para quem comete o delito varia de um a cinco anos de reclusão.