A autoridade de proteção de dados da Itália aplicou uma multa de 805 milhões de euros à Meta, valor equivalente a aproximadamente R$ 5 bilhões, por acessar fotografias, vídeos e metadados armazenados nos celulares de usuários do Facebook sem consentimento específico. A decisão foi anunciada neste sábado (14 de novembro).

A investigação identificou irregularidades em uma ferramenta do aplicativo do Facebook para dispositivos Android, chamada “Obtenha sugestões da galeria enquanto navega no Facebook”. Disponível desde 2023, a funcionalidade sugere imagens e vídeos armazenados no aparelho para que os usuários os utilizem em publicações na rede social.

Segundo o órgão italiano, o aplicativo solicitava uma autorização genérica para acessar a galeria, sem explicar claramente que ela também permitiria o uso dos arquivos para sugerir publicações. Com a permissão concedida, o sistema poderia acessar todo o conteúdo armazenado no dispositivo, geralmente de forma contínua.

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O procedimento começou em julho de 2025, após uma denúncia do Centro de Defesa dos Consumidores de Bolzano. De acordo com a autoridade, cerca de 20 milhões de usuários de Android na Itália foram potencialmente afetados pela prática. O número de pessoas envolvidas, a duração da conduta e a colaboração considerada insuficiente da empresa foram levados em conta no cálculo da penalidade.

A Meta terá 60 dias para manter a funcionalidade desativada por padrão e solicitar uma autorização específica aos usuários que desejarem utilizá-la. A empresa também deverá explicar com clareza a finalidade do acesso às imagens e como desativar o recurso. O órgão determinou ainda que a companhia informe as providências adotadas dentro dos prazos estabelecidos.

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A investigação não analisou se as fotografias e os vídeos foram utilizados para treinar sistemas de inteligência artificial, possibilidade negada pela Meta. A autoridade italiana informou que poderá avaliar separadamente outra ferramenta, lançada em 2026, que permite processar na nuvem conteúdos armazenados nas galerias dos celulares.