Acordo entre os dois países mantém entrada sem visto para viagens de até 90 dias
Brasileiros poderão continuar viajando ao Japão sem a necessidade de visto até 29 de setembro de 2029. A prorrogação do acordo entre os governos dos dois países também mantém a dispensa de visto para cidadãos japoneses que visitarem o Brasil no mesmo período.
A renovação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29) e tem como objetivo facilitar a mobilidade entre os dois países, além de fortalecer as relações culturais, turísticas e comerciais.
O benefício entrou em vigor em 2023 e venceria em setembro de 2026. Com a nova decisão, a isenção foi estendida por mais três anos.
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Os brasileiros podem permanecer no Japão por até 90 dias consecutivos, desde que a viagem seja para turismo ou outra visita de curta duração. Para embarcar, é necessário apresentar um passaporte comum com chip eletrônico, conforme os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
A isenção não permite o exercício de atividades remuneradas ou qualquer tipo de trabalho no país. Os visitantes também devem cumprir todas as leis e exigências das autoridades japonesas.
As mesmas condições são aplicadas aos cidadãos japoneses que visitam o Brasil.
Apesar da manutenção da isenção de visto, o governo japonês avalia implantar o Japanese Electronic System for Travel Authorization (JESTA), um sistema de autorização eletrônica voltado a turistas de países que hoje não precisam de visto, como Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália.
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A medida pretende reforçar a segurança nas fronteiras, agilizar o processo de imigração nos aeroportos e combater permanências irregulares. A expectativa é que o sistema entre em operação até o fim de 2028.