Juiz de garantias deve ir ao plenário do STF neste semestre

A novela do juiz de garantias deve ganhar um ponto final neste semestre. O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, quer liberar nos próximos meses para o plenário o julgamento que definirá se a regra é constitucional ou não. O vai-não-vai foi a grande polêmica do recesso da Corte.

Primeiro, o presidente, Dias Toffoli, deu seis meses para a norma entrar em vigor. Depois, Fux revogou a decisão e suspendeu a aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado.

Como vice-presidente, Fux alternou o plantão no recesso do Supremo com Toffoli e teve a chance de derrubar a decisão do presidente. Além disso, o ministro foi sorteado relator das ações. Ou seja, ele vai elaborar um voto para ser submetido ao plenário a partir do retorno das atividades do Supremo.

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Primeiro, Fux não estava com pressa de fazer isso. Ele sabe que a maioria dos ministros é contrária à norma – e, portanto, o mais provável é que sua decisão seja derrubada em plenário.

Apesar de ver a derrota no horizonte, Fux mudou de ideia. Agora, cogita pautar o julgamento para este semestre. Pressionado pelos colegas, o ministro sabe que será ainda mais criticado, dentro e fora do tribunal, se guardar os processos na gaveta por muito tempo. Fux não tem prazo para liberar as ações para julgamento.

Há relatos de ministros que mantêm processos por anos nos gabinetes. Se fizesse isso, Fux daria mais durabilidade à sua decisão. Mas, aparentemente, não está disposto a ser atacado publicamente por muito tempo. De uma só vez, Fux contrariou o presidente do Supremo e a maioria dos colegas, que apoia a decisão de Toffoli.

O Globo