Corte deve analisar nesta terça-feira relatório da PF com mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; placar projetado nos bastidores está empatado
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à véspera do julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes sem uma maioria definida. A sessão está prevista para esta terça-feira (15), enquanto os ministros mantêm diferentes posições sobre a validade de informações obtidas pela Polícia Federal em uma investigação relacionada ao caso Banco Master.
Nas projeções feitas nos bastidores da Corte, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux são apontados como possíveis votos contrários a Moraes. Do outro lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin aparecem como favoráveis ao ministro.
Se essa composição se confirmar, o julgamento começaria com um cenário de 3 votos a 3, deixando o resultado dependente dos ministros que ainda não sinalizaram claramente suas posições.
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RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL ESTÁ NO CENTRO DA ANÁLISE
O plenário deverá avaliar a validade de um relatório produzido pela Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
A discussão envolve a possibilidade de utilização desse material para fundamentar uma investigação relacionada ao ministro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a anulação do procedimento, e caberá ao STF definir se as informações poderão continuar sendo utilizadas no caso.
Moraes não participará da própria votação.
CÁRMEN LÚCIA PODE DEFINIR RESULTADO
Entre os votos considerados decisivos está o da ministra Cármen Lúcia. Segundo avaliações internas, ela ainda não teria indicado de maneira clara qual posição pretende adotar.
A postura reservada da ministra nos últimos dias aumentou a expectativa em torno de seu voto. Caso o placar de 3 a 3 se confirme, a posição de Cármen Lúcia poderá estabelecer a maioria e definir o resultado do julgamento.
O presidente do STF, Edson Fachin, também poderá votar em determinadas circunstâncias. A expectativa é de que ele preserve sua participação para uma eventual situação de empate.
Fachin manteve a sessão desta terça-feira, apesar das movimentações nos bastidores que buscavam uma possível mudança na data do julgamento.
MINISTROS AMPLIAM ACESSO A INFORMAÇÕES
As movimentações internas também envolvem pedidos de acesso a documentos e dados relacionados ao caso.
Gilmar Mendes solicitou acesso a um processo que permanece sob sigilo no gabinete de André Mendonça. Cristiano Zanin, por sua vez, pediu acesso aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ampliando o conjunto de informações que poderá ser analisado pelos ministros.
Dias Toffoli aparece como impedido de participar da votação. A situação, no entanto, está relacionada à definição sobre seu afastamento de processos que envolvem o Banco Master.
Com Moraes impedido de votar e Toffoli fora da análise, a composição do julgamento ganha ainda mais peso. O resultado poderá depender dos ministros que ainda não revelaram suas posições, especialmente Cármen Lúcia e, em caso de empate, Edson Fachin.
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A sessão está mantida para esta terça-feira (15) e ocorre em meio às disputas internas do STF e à repercussão das informações envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro.