O Supremo Tribunal Federal (STF) deve deixar para 2027 a retomada do julgamento que vai decidir se serão abertas investigações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio às apurações relacionadas ao Banco Master.

A análise do caso começou em setembro, mas foi interrompida após divergências entre os integrantes da Corte sobre o procedimento adequado para examinar as suspeitas envolvendo os dois magistrados. A suspensão ocorreu quando o ministro Flávio Dino pediu vista, solicitando mais tempo para avaliar o processo.

Pelo regimento interno do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o caso. Depois disso, caberá ao presidente do tribunal, Edson Fachin, estabelecer uma nova data para a continuidade do julgamento.

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Como o prazo termina em dezembro, próximo ao recesso do Judiciário, a expectativa é que a discussão seja retomada somente no próximo ano. Os ministros entram em recesso em 18 de dezembro e devem retornar às atividades em fevereiro.

O caso ganhou destaque nos bastidores do Supremo antes do primeiro turno das eleições, mas perdeu força desde então.

ENTENDA A DISPUTA ENTRE MORAES E MENDONÇA

O impasse teve início após a Polícia Federal (PF) elaborar um relatório com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. A obtenção do material ocorreu mediante autorização do ministro André Mendonça.

O documento reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e encaminhadas a um número de telefone associado a Alexandre de Moraes. Entre os registros, aparecem referências a possíveis contatos com o magistrado e a um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do ministro.

Diante da divulgação do material, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a anulação do relatório. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que Mendonça não poderia aprofundar apurações envolvendo outro integrante do Supremo sem autorização prévia do plenário.

Moraes nega qualquer irregularidade e questiona a legalidade das informações produzidas pela PF. Mendonça, por sua vez, sustenta que sua determinação tinha como objetivo apenas identificar o interlocutor de Vorcaro. Segundo ele, após o nome do colega aparecer nos documentos, o caso foi encaminhado à presidência do tribunal.

Após a divulgação do relatório, Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade. O ministro apontou possíveis violações à imparcialidade judicial, usurpação de atribuições investigativas e direcionamento de alvos por motivações políticas.

POLÍCIA FEDERAL PREPARA RELATÓRIOS SOBRE MAGISTRADOS

Enquanto a análise do STF aguarda uma nova data, Edson Fachin deve receber relatórios da Polícia Federal sobre seis ministros da Corte e dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mencionados em apurações relacionadas ao Banco Master.

As referências foram identificadas em conversas extraídas dos celulares de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro.

Entre os ministros do Supremo citados nos documentos estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça.

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De acordo com a Polícia Federal, os relatórios terão caráter exclusivamente descritivo. Os documentos deverão apresentar os elementos encontrados e o contexto em que os nomes dos magistrados aparecem, sem avançar sobre conclusões a respeito de eventuais irregularidades.