Um agricultor da zona rural da Bahia foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Irecê após ser acusado de tentar matar o próprio genro. O processo tramitava há cerca de dez anos, e os jurados decidiram, por unanimidade, pela inocência do réu ao concluírem que ele agiu motivado pela tentativa de proteger a filha, que havia sido vítima de violência doméstica.

O Conselho de Sentença rejeitou as acusações de tentativa de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e porte ilegal de arma.

Segundo relato do agricultor à Justiça, o caso ocorreu logo após o Natal de 2015. Ele afirmou ter recebido uma ligação informando que o genro havia agredido sua filha durante a madrugada. Ao chegar à residência, ouviu da própria filha que o marido teria quebrado o celular dela e que as agressões não eram um fato isolado.

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O pai contou que levou a filha e as netas para sua casa e, posteriormente, convidou o genro para trabalhar na colheita de tomates em uma propriedade rural. No local, amarrou o homem e o atingiu com um chicote, diante de outras pessoas. Em depoimento, afirmou que não tinha intenção de matar, mas de “dar um corretivo”.

Durante o julgamento, o réu não negou as agressões. Ele declarou que levou uma faca e um chicote ao encontro, mas sustentou que jamais teve intenção de tirar a vida do genro. “Preparei um chicote de amansar burro. Não vou negar, foi a verdade”, afirmou em plenário.

O agricultor relatou ainda que questionou o genro sobre as agressões e que ele teria admitido ter batido na esposa em outras ocasiões, além de ter retirado dinheiro que ela guardava para o enxoval do bebê que estava por nascer. Diante disso, disse ter decidido fazê-lo “sentir a dor” que a filha teria sentido.

Em seu depoimento final, afirmou ter criado a filha “nos braços do amor” e declarou que não aceitaria que ela continuasse sendo agredida. Segundo ele, advertiu o genro de que, enquanto estivesse vivo, não permitiria novas agressões.

A defesa foi realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio de seu grupo especializado em Tribunal do Júri, dentro das ações do Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para acelerar o julgamento de processos antigos.

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O defensor público responsável pelo caso argumentou que o réu agiu movido pelo medo, pela dor e pelo instinto de proteção diante do sofrimento da filha e da neta, que viviam em um contexto de violência doméstica. 

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