O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, na última quarta-feira (11), os policiais militares Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria da acusação de homicídio pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, ocorrida durante uma operação policial na Cidade de Deus, Zona Oeste da capital, em agosto de 2023. Eles também foram inocentados da acusação de tentativa de homicídio contra Marcos Vinícius de Souza Queiroz, que conduzia a motocicleta onde Thiago estava no momento da abordagem.

A decisão foi anunciada pelo juiz Renan de Freitas Ongaratto, do 2º Tribunal do Júri, após deliberação do conselho de sentença. Os dois policiais, que à época integravam o Batalhão de Choque, ainda respondem por acusação de fraude processual em outro procedimento.

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os agentes participavam de uma operação chamada “Tróia” e utilizavam um carro particular quando efetuaram os disparos. A acusação sustentou que Thiago estava desarmado e que os tiros partiram dos policiais. A defesa, por sua vez, argumentou que os agentes agiram em legítima defesa, afirmando que o adolescente teria atirado contra a equipe.

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Os próprios policiais admitiram ter efetuado os disparos que resultaram na morte do jovem e no ferimento de Marcos Vinícius, que sobreviveu.

DEPOIMENTOS E CONTROVÉRSIAS

Durante os dois dias de julgamento, iniciado na terça-feira (10), foram ouvidas 11 testemunhas, entre elas Marcos Vinícius; a mãe de Thiago, Priscilla Menezes; familiares e amigos do adolescente; um policial que estava no veículo utilizado na ação; e o comandante da operação.

Marcos Vinícius declarou em plenário que nunca viu Thiago armado e afirmou que o adolescente não portava arma no dia dos fatos. Segundo ele, os dois trafegavam pela comunidade na motocicleta do pai de Thiago quando perderam o equilíbrio e caíram. Enquanto tentavam levantar o veículo, teriam sido surpreendidos por ocupantes de um carro descaracterizado que saíram atirando.

A investigação apontou que Thiago foi atingido por três disparos — um na parte posterior da perna, um nas costas e outro que perfurou ambas as canelas. O assistente de acusação da família destacou que o tiro nas costas foi confirmado por laudo necroscópico da Delegacia de Homicídios e pelo Ministério Público.

A defesa sustentou versão diferente, afirmando que houve troca de tiros.

IMAGENS E ÁUDIOS APRESENTADOS

Durante o julgamento, a mãe do adolescente relatou surpresa ao tomar conhecimento de que a perícia encontrou, no celular do filho, fotografias de um jovem armado. As imagens foram exibidas no plenário.

Inicialmente, Priscilla Menezes afirmou não reconhecer o filho em duas das fotos uma mostrando apenas uma mão segurando uma arma e outra com um jovem de rosto encoberto. Posteriormente, ao ser apresentada uma terceira imagem, declarou que o rapaz parecia ser Thiago, mas disse não saber identificar o objeto que ele segurava.

Foto: Reprodução

A defesa também apresentou áudios nos quais o adolescente mencionaria trabalhar para um traficante da região e aceitava a proposta de montarum ponto de venda de drogas.

QUESTIONAMENTOS SOBRE A OPERAÇÃO

Depoimentos indicaram que a operação utilizou recursos particulares, incluindo o veículo e um drone. Um policial afirmou que a viatura descaracterizada oficial do batalhão já era conhecida na comunidade, razão pela qual um carro particular teria sido empregado. Segundo ele, o drone utilizado também era de uso pessoal.

Um comerciante da região relatou que policiais tentaram manusear a câmera de segurança de sua borracharia após o ocorrido. Ele afirmou que as imagens registravam o corpo do adolescente no chão, mas que, em determinado momento, o enquadramento deixou de mostrar a posição onde Thiago estava caído.

REPERCUSSÃO E PROTESTOS

Antes do início do julgamento, familiares e amigos realizaram protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Rio. O pai do adolescente acompanhou a sessão vestindo uma camisa com a frase “Thiago vive em mim” e afirmou esperar pela condenação dos réus.

“Vamos esperar que a Justiça aconteça. Vai ser meio que um alívio. Eles têm que pagar de alguma forma”, disse antes do início da sessão.

A Anistia Internacional Brasil divulgou nota manifestando indignação com a absolvição. A organização criticou o que classificou como deslocamento do foco do julgamento para a vida da vítima, em vez da conduta dos acusados, e afirmou que a decisão representa um retrocesso na busca por justiça.

O júri estava inicialmente marcado para 27 de janeiro, mas foi adiado após divergências envolvendo uma prova apresentada pela Defensoria Pública, o que gerou revolta entre familiares do adolescente.

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O caso segue gerando debate sobre a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro e sobre os mecanismos de responsabilização em ocorrências classificadas como intervenção policial.