A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réu o ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Alysson Leandro Barbate Mascaro, que passa a responder por acusações de estupro, assédio sexual, importunação sexual e outros supostos crimes relatados por ex-alunos e ex-orientandos.

A decisão foi tomada pela 22ª Vara Criminal da Barra Funda, que também determinou medidas protetivas em favor de uma das vítimas e preservou o sigilo da identidade dos denunciantes e testemunhas envolvidas no processo.

Na avaliação preliminar, a magistrada responsável entendeu que a denúncia apresentada pelo Ministério Público está formalmente regular e reúne elementos suficientes para o início da ação penal. Com isso, o processo seguirá para fase de instrução, com oitiva das partes e produção de provas.

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A defesa do ex-professor foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação. Em ocasiões anteriores, os advogados de Mascaro afirmaram que ele nega as acusações e sustenta ser alvo de denúncias falsas.

Parte das imputações, no entanto, não foi aceita pela Justiça. Alguns episódios foram considerados prescritos, enquanto outros foram extintos por decadência, incluindo determinadas acusações de assédio sexual e injúria.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os relatos reunidos apontam que as condutas teriam ocorrido ao longo de anos, em um contexto acadêmico, com suposto uso da posição de autoridade do professor para aproximações de caráter sexual.

Ex-alunos e ex-orientandos relataram que encontros acadêmicos teriam sido usados como forma de aproximação pessoal. Em um dos casos descritos, uma vítima afirmou ter sido pressionada em uma situação ocorrida em 2022 durante encontro privado.

O Ministério Público sustenta que os depoimentos apresentam coerência entre si e são apoiados por mensagens, documentos e outros elementos coletados durante a investigação.

Universidade de São Paulo informou anteriormente que o professor foi desligado após processo administrativo disciplinar que concluiu pela prática de assédio sexual, paralelo às investigações criminais que agora avançam na Justiça.

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Com a aceitação da denúncia, o ex-professor passa oficialmente à condição de réu e deverá apresentar defesa por escrito no decorrer do processo.