A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réus Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior, ambos de 21 anos, pela morte do bebê Miguel, de apenas 1 ano. O casal, que permanece preso preventivamente, responderá por homicídio qualificado.

Miguel morreu na noite de 1º de junho, após ser levado a uma unidade de saúde em Sorocaba, no interior paulista, com diversos ferimentos pelo corpo e sinais de abuso sexual. Conforme o laudo pericial, a causa da morte foi traumatismo craniano.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a criança morava com a mãe e o padrasto no bairro Jardim Tupinambá e já apresentava indícios de agressões anteriores. O promotor Antônio Domingues Farto Neto destacou que a condição dos acusados como responsáveis pela vítima poderá agravar a pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri.

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No dia do crime, Gabrielly e Rafael acionaram a Polícia Militar alegando que o menino havia se engasgado. No entanto, ao chegarem ao local, os policiais encontraram Miguel desacordado, com lesões aparentes na boca e na orelha, o que levantou suspeitas sobre a versão apresentada pelo casal.

Durante o atendimento da ocorrência, os agentes também observaram que Gabrielly apresentava ferimentos nas mãos compatíveis com agressões, enquanto Rafael estava com manchas de sangue na roupa.

O bebê foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, onde o médico plantonista constatou que a morte havia ocorrido havia um tempo considerável.

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Os dois acusados foram presos em flagrante, e a Justiça converteu as prisões em preventivas. Eles responderão por homicídio qualificado com quatro agravantes: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos. O processo tramita sob segredo de Justiça.