Os professores Rafaela Niels e Allison Ruan foram aprovados em concurso público da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por meio das cotas raciais, chegaram a tomar posse, mas tiveram as nomeações anuladas após decisões judiciais. Os casos levantam uma discussão sobre a forma como as vagas reservadas para candidatos negros devem ser contabilizadas em concursos para docentes de universidades federais.

A principal questão está em definir se o percentual de vagas destinadas às cotas deve ser calculado considerando o total de oportunidades oferecidas para o cargo de professor ou separadamente, de acordo com cada departamento e área de atuação. A legislação federal estabelece atualmente reserva de 30% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, desde que sejam atendidos os critérios previstos na lei.

No caso de Rafaela, a Justiça entendeu que a vaga destinada ao departamento de medicina da mulher deveria ser disputada pela ampla concorrência. Ela havia deixado dois empregos para assumir o cargo na universidade e perdeu a nomeação cerca de um mês depois da posse. Allison, por sua vez, chegou a trabalhar durante seis meses como professor de engenharia química antes de descobrir que sua nomeação havia sido anulada.

Veja também

ENEM: simulados e questões podem acelerar o aprendizado e melhorar o desempenho

Vestibular e SIS da UEA: candidatos têm até esta quinta-feira (13) para se inscrever

Especialistas citados na reportagem afirmam que considerar cada departamento como uma seleção independente pode resultar no fracionamento das vagas e reduzir a efetividade das ações afirmativas. Eles destacam que o cargo é o mesmo — professor do magistério superior — mesmo quando as vagas são distribuídas entre diferentes áreas. O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu parâmetros para impedir que a divisão artificial de vagas dificulte a aplicação das cotas.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Casos semelhantes já chegaram à Justiça em outras universidades federais. Para especialistas, a falta de uniformidade na interpretação das regras provoca insegurança para candidatos cotistas, que podem ser aprovados, nomeados e até começar a trabalhar antes de terem a vaga questionada judicialmente. A UFPE afirmou que mantém o compromisso com as ações afirmativas e que, no caso dos dois professores, apenas cumpriu uma determinação judicial.