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Justiça autoriza bloqueio de dinheiro de Netinho de Paula por dívida de R$ 237 mil
Foto: Divulgação

Decisão permite atingir contas bancárias do cantor e de um sócio para garantir o pagamento de uma indenização que não teria sido quitada por uma empresa da qual ambos fazem parte

A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio cautelar de valores nas contas pessoais do cantor e apresentador Netinho de Paula e de seu sócio, Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos, em um processo relacionado a uma dívida de R$ 237.011,80. A medida busca garantir o pagamento de uma indenização determinada em uma ação judicial envolvendo uma empresa administrada pelos dois.

 

O processo foi iniciado por Andrea Fernandes Biondi, que informou ter vencido uma ação contra a empresa Private Business Fashion Hair, em 2007. Em 2014, a companhia foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais. Segundo a credora, entretanto, a indenização não foi quitada, e o débito atualizado chegou a R$ 237 mil.

 

A mulher relatou à Justiça que a empresa não foi localizada em diferentes endereços e que as tentativas anteriores de bloqueio de valores não tiveram sucesso. Durante as buscas, ela afirmou ter identificado, por meio da Junta Comercial de São Paulo, que Netinho de Paula e Sergio Ricardo aparecem como sócios-gerentes da companhia, com participação de R$ 100 mil cada no capital social.

 

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Diante da dificuldade para receber a indenização, a credora solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. O procedimento permite, em determinadas circunstâncias, que os bens particulares dos sócios sejam utilizados para quitar obrigações da pessoa jurídica. Ela também pediu o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis dos envolvidos.

 

Foto: Reprodução

 

Em decisão proferida no dia 11 de novembro, o juiz Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível da Regional de Santana, recebeu o pedido e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros de Netinho e do sócio. Entretanto, a efetivação do bloqueio ainda depende da apresentação de uma planilha atualizada e detalhada da dívida, com os critérios de cálculo e eventuais valores já pagos.

 

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O magistrado determinou que a credora apresente a documentação no prazo de 15 dias. Também ordenou a citação de Netinho de Paula e Sergio Ricardo para que possam se manifestar e apresentar provas no mesmo prazo. A responsabilização definitiva dos sócios ainda será analisada no andamento do processo. 

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