A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou que vai retomar o processo do concurso público realizado em 2024 após uma decisão judicial que manteve a validade de parte do certame. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, o vereador David Reis (Avante), durante sessão plenária realizada na terça-feira (3).

Segundo o parlamentar, o concurso seguirá agora para a etapa de homologação dos resultados e posterior nomeação dos aprovados em três cargos específicos.

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos do cancelamento do concurso apenas para os cargos de analista legislativo municipal, jornalista e técnico legislativo municipal, permitindo a continuidade do processo para essas funções.

Veja também 

Câmara dos Deputados divulga locais de prova do concurso neste domingo

Presidente da Câmara de Manaus garante continuidade do concurso público após decisão do TJAM

Durante o pronunciamento, David Reis afirmou que a Câmara irá recriar a comissão responsável pelo acompanhamento do concurso. O grupo deve se reunir na próxima semana para definir o cronograma das próximas etapas.

“O que foi acertado será cumprido. A palavra é o que tenho de mais valioso e não voltarei atrás”, declarou o presidente da Casa.

A decisão da Justiça atende a uma ação movida por quatro candidatos. No julgamento, os desembargadores determinaram a suspensão parcial do ato nº 40/2025, que havia cancelado integralmente o concurso público.

MOTIVOS DO CANCELAMENTO

O certame havia sido anulado em março de 2025 após recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Inicialmente, a orientação do órgão se referia apenas aos cargos de procurador legislativo e médico.

Posteriormente, de acordo com a presidência da Câmara, novas inconsistências identificadas levaram à decisão de cancelar todo o concurso.

Entre os problemas apontados pelo Ministério Público estavam falhas na correção das provas discursivas, falta de transparência na divulgação de informações e questões relacionadas à segurança do processo, como o rompimento do lacre de um malote contendo provas.

Na época, a Câmara informou que a anulação foi adotada para evitar disputas judiciais e garantir a legalidade do concurso.

SOBRE O CONCURSO

O concurso público da Câmara de Manaus foi realizado em setembro de 2024 e ofereceu vagas para cargos de níveis médio e superior. Ao todo, cerca de 20 mil candidatos participaram da seleção.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram