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Justiça barra show de Tarcísio do Acordeon avaliado em R$ 500 mil no Piauí
Foto: Reprodução

De acordo com a Justiça, a contratação do artista ocorreu em um cenário de informalidade absoluta

A Justiça do Piauí determinou a suspensão do show do cantor Tarcísio do Acordeon que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (24), durante as comemorações dos 185 anos de Barras, no interior do estado. A apresentação tinha cachê estimado em R$ 500 mil e foi questionada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

 

Segundo a decisão do juiz Markus Calado Schultz, da 2ª Vara da Comarca de Barras, a contratação do artista ocorreu sem documentação considerada necessária. Não foram apresentados processo administrativo de inexigibilidade de licitação, contrato formal, parecer jurídico, justificativa de preço ou empenho prévio para o pagamento. Nos autos, havia apenas uma proposta comercial.

 

A prefeitura alegou que o pagamento seria feito com recursos de uma emenda parlamentar estadual. No entanto, de acordo com a decisão, o município não apresentou documentos que comprovassem o repasse, como termo de convênio ou transferência dos recursos. O magistrado apontou risco de prejuízo aos cofres públicos caso o show fosse realizado nessas condições.

 

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Além de suspender a apresentação, a Justiça proibiu qualquer repasse de dinheiro público à empresa responsável pela contratação de Tarcísio do Acordeon. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 3 milhões. Os shows de Henry Freitas e Jotavê, que também estavam na programação, foram mantidos após o juiz considerar que havia documentação mínima para essas contratações.

 

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O Ministério Público havia pedido a suspensão de toda a programação artística e também questionou outros contratos relacionados ao evento. A Justiça, porém, manteve as demais apresentações. O processo ainda será analisado, enquanto a prefeitura de Barras não havia apresentado, até a publicação da reportagem, uma manifestação sobre a decisão. 

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