A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), um habeas corpus ao rapper Oruam. Com a decisão, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno poderá responder em liberdade ao processo e deixa de ser considerado foragido pela Justiça.

A decisão derruba o segundo mandado de prisão preventiva que ainda estava em vigor contra o artista. A ordem estava relacionada ao processo que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. Oruam é réu ao lado do pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e de outras pessoas.

O rapper era considerado foragido desde fevereiro, quando teve a prisão preventiva decretada após o descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao monitoramento eletrônico. Em julho, a Justiça já havia revogado outra prisão preventiva relacionada ao processo que apurava uma acusação de tentativa de homicídio contra policiais.

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A defesa de Oruam contesta a validade das provas utilizadas na investigação e afirma ter identificado problemas na cadeia de custódia de elementos digitais. Após a decisão desta quarta-feira, o advogado Thiago Lemos afirmou que o próximo objetivo é pedir o trancamento da ação penal, alegando que o processo seria baseado em provas ilícitas.

Foto: Reprodução

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Apesar da concessão do habeas corpus, o rapper não foi absolvido e os processos continuam em andamento. A decisão trata da situação de liberdade de Oruam durante o processo, enquanto as acusações de suposta lavagem de dinheiro e outros crimes ainda serão analisadas pela Justiça.