A Justiça da Paraíba condenou a Uber a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma líder religiosa vítima de intolerância religiosa durante uma corrida solicitada pelo aplicativo.

O caso ocorreu em 2024, na cidade de João Pessoa. De acordo com o processo, a mulher solicitou uma corrida pela plataforma, mas o motorista cancelou a viagem ao perceber que o local de embarque era um terreiro de Candomblé.

Pelo chat do aplicativo, o condutor teria enviado uma mensagem afirmando: “sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”, recusando-se a realizar o transporte.

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Inicialmente, o pedido de indenização foi negado em primeira instância. No entanto, a vítima recorreu e a decisão foi revista em julgamento realizado nesta quinta-feira (5). O relator do processo, José Ferreira Ramos Júnior, entendeu que a empresa falhou em garantir segurança e respeito aos usuários do serviço.

RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

Na decisão, a Uber foi considerada responsável pela conduta do motorista, já que a empresa assume os riscos inerentes à atividade econômica e responde solidariamente pelos atos praticados por condutores que utilizam a plataforma.

Segundo o magistrado, o episódio não se tratou apenas de um simples cancelamento de corrida, mas de um ato de discriminação motivado por intolerância religiosa.

O julgamento também destacou que situações como essa reforçam uma histórica lógica de segregação contra religiões de matriz africana, cujos espaços sagrados muitas vezes são tratados como indesejáveis ou moralmente inferiores.

O juiz Antônio Silveira Neto, que acompanhou o voto do relator, ressaltou que práticas desse tipo contribuem para a manutenção de estereótipos discriminatórios e para a exclusão de pessoas negras e praticantes dessas religiões do pleno exercício de sua fé.

POSICIONAMENTO DA EMPRESA

Em nota, a Uber afirmou que mantém o compromisso de promover respeito, igualdade e inclusão entre todos os usuários da plataforma.

A empresa também informou que desenvolve ações educativas voltadas aos motoristas parceiros, abordando temas como racismo e discriminação. Entre as iniciativas citadas estão conteúdos informativos e campanhas de conscientização divulgadas em canais internos da plataforma.

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Casos semelhantes já foram analisados pela Justiça brasileira. Em uma decisão anterior no Paraná, por exemplo, um motorista também foi denunciado por cancelar uma corrida após descobrir que a passageira saía de um terreiro de Umbanda. Na ocasião, a justificativa enviada foi: “macumbeiro não anda no meu carro”.