O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia, decidiu que duas mulheres – mãe e madrasta da vítima – serão julgadas por um júri popular acusadas pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e tortura contra um menino de quatro anos, crime ocorrido em abril de 2024.

As acusadas são a mãe da criança Lismara Freire da Silva e a madrasta Marta dos Santos Costa, que encontram-se presas no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF).

Em alegações finais, a defesa da mãe da criança pediu a absolvição ou, subsidiariamente, a impronúncia. Já a defesa da madrasta, pediu a impronúncia por falta de provas ou a desclassificação do crime para lesão corporal.

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Lismara Freire é a mãe da criança que morreu

depois de sucessivos maus tratos 

No entanto, o juiz considerou que a materialidade do crime foi comprovada e que há indícios suficientes de autoria ou participação para que as acusadas sejam julgadas pelo Tribunal do Júri Popular.

Na mesma decisão o magistrado manteve a prisão preventiva das acusadas, pois, segundo ele, os motivos que levaram à detenção inicial ainda são válidos. A prisão foi mantida “para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, considerando a gravidade dos delitos, a crueldade e o modo de operação, que fragilizam a ordem pública”.

A decisão frisa que as acusadas, na posição de mãe e madrasta, tinham a guarda da vítima e cometeram os crimes no contexto de prevalência de relações domésticas.

DENÚNCIA

De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do MP, o menino residia com a mãe e a madrasta quando se iniciaram as agressões que levariam a criança à morte.

Madrasta Marta Costa também vai ser julgada

pela morte do menino (Fotos: Divulgação) 

Segundo a denúncia, o menino era constantemente alvo de agressões perpetradas pelas duas mulheres e, nos dias anteriores à morte, a criança relatou à mãe que sentia muitas dores no corpo e falta de ar, sem que a mulher levasse a vítima para receber atendimento médico.

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No dia 24 de abril de 2024, ao notar agravamento no quadro do menino, a madrasta levou o menino à UPA José Rodrigues. Ao chegar ao local, os médicos notaram diversas lesões no corpo da vítima, decorrentes de tortura e agressão física, até mesmo perfurações de grampos no couro cabeludo, além das lesões que comprovaram abuso sexual.

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