Decisão obriga a plataforma a fornecer dados sobre os responsáveis ??pelas contas fraudulentas para responsabilizar quem comete os crimes
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook retirasse ar perfis falsos que estavam se passando pela advogada e influenciaram Deolane Bezerra. Ela alegou que essas contas vinham causando prejuízos financeiros e à sua imagem. A decisão, tomada no último 20 pelo juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, foi baseada na evidência de que os perfis fraudulentos estavam gerando confusão entre os consumidores e usando indevidamente imagens e marcas de propriedade exclusivas de Deolane.
A influenciadora, conhecida por sua atuação no meio jurídico e pela presença nas redes sociais, afirmou que os perfis fraudulentos utilizavam seu nome para enganar seguidores, veicular conteúdos copiados sem autorização e causar confusão entre consumidores. Além disso, Deolane ressaltou o impacto negativo desses perfis sobre sua imagem comercial, que é uma das principais fontes de sua renda como influenciadora.
No processo, Deolane também apresentou os links dos perfis e fanpages falsos, o que ajudou a identificar as contas fraudulentas. Como as tentativas de resolver o problema sem a Justiça não funcionaram, ela precisou recorrer ao Judiciário. A decisão obriga o Facebook fornecer dados sobre os responsáveis ??pelas contas falsas para responsabilizar quem comete esses tipos de crimes na internet.
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"Nesse passo, devem ser excluídas as contas 'falsas' e páginas indicadas na petição inicial. Por fim, devem ser informados os dados solicitados pela autora, os quais foram preservados pela ré", diz a decisão.
O juiz destacou que a existência dos perfis falsos era incontroversa e que, ao longo do processo, o Facebook não apresentou resistência à ordem judicial. Com a exclusão das contas falsas e a entrega dos dados solicitados, o caso foi encerrado com resolução de mérito.
Deolane Bezerra ganhou notoriedade nacional após a trágica morte de seu marido, o funkeiro MC Kevin, em 2021. Além de sua carreira como advogada, ela se destacou como influenciadora digital e participou do reality show “A Fazenda”.

Foto: Reprodução
Em setembro do ano passado, Deolane foi presa preventivamente durante a Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. A operação visava desarticular esquemas de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, e Deolane foi acusada de envolvimento em atividades criminosas relacionadas a essas práticas.
Em uma live recente, a influenciadora compartilhou que, após deixar a prisão, enfrentou dificuldades para retomar suas atividades financeiras, especialmente após o fechamento de suas contas bancárias devido a movimentações suspeitas. Deolane se defendeu, afirmando que todas as suas transações eram legais, mas as instituições financeiras tomaram medidas drásticas em resposta.
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A influenciadora também falou sobre os impactos pessoais da prisão, destacando como as acusações afetaram sua vida e a de sua família. Ela contou que sua mãe, Solange Bezerra, foi presa devido ao uso indevido do CPF de Solange para apostas feitas pelo filho de Deolane, sem que a mãe soubesse. Além disso, Deolane rebateu as acusações de lavagem de dinheiro, explicando que a compra de seu carro de luxo foi realizada de maneira totalmente legal, com todos os impostos devidamente pagos.
Fonte: O Globo